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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ulisses Pereira
XII
Legislatura
Ulisses Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1551/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1539/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a manutenção da Unidade de Saúde de Mozelos e a contratação dos dois médicos em falta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1538/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1537/XII
Sessão
4
Título
Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1510/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
76/AC/XII/1
Data
2011-10-27
Título
Linha do Vale do Vouga
Perguntas apresentadas
Número
2785/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Número
1553/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Questões suscitadas na audiência com o Presidente da Câmara municipal de Alpiarça
Número
1363/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro
Número
1279/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Questões suscitadas na audiência com a FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtos de Frutas e Hortícolas
Número
1278/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Questões suscitadas na audiência com a ADAG - Associação Distrital dos Agricultores da Guarda
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
117/XII
D.Relatório
2012-01-20
Título
Regula a venda directa de pescado, em situações excepcionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
524/XII
D.Relatório
2014-03-11
Título
Altera o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
784/XII
D.Relatório
2015-03-06
Título
Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados vegetais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
15/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 10 de Março de 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)195
D.Relatório
2014-05-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 43/2014 no respeitante a certas possibilidades de pesca
Referência
COM(2013)648
D.Relatório
2013-11-13
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas Partes
Referência
COM(2012)371
D.Relatório
2012-11-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) nº 2347/2002
Referência
COM(2015)83
D.Relatório
Título
PARECER DA COMISSÃO em conformidade com o artigo 294.º, n.º 7, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição do Conselho respeitante à proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território
Nomeações como Relator - Petições
Número
510/XII/4
D.Relatório
2015-06-02
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de não serem dados subsídios e apoios públicos a toda e qualquer atividade tauromáquica.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro.
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo urgente requalificação da ligação viária IC2 (Arrifana/Escapães) - Nó A1 (Santa Maria da Feira).
Data da reunião
2015-04-16
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que reveja a potência máxima permitida nos motores das embarcações de pesca local bem como o reforço da fiscalização aos mesmos; Recomenda ao Governo que promova a alteração legislativa que possibilite o aumento da potência dos motores instalados em embarcações de pesca local; Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local; Recomenda o aumento da potência dos motores das embarcações de pesca local para uma maior segurança dos pescadores.
Data da reunião
2015-03-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Impede o cultivo, a comercialização e a libertação deliberada em ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados vegetais; Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas; Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território;
Data da reunião
2014-03-27
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca;Facilita o acesso ao fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-07
Título
X Fórum Ibero-americano
Tipo
Internacional
Local
Bogotá
Início
2014-08-05
Fim
2014-08-09
Título
Cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente da República da Colômbia
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2014-03-11
Fim
2014-03-11
Título
Conferência "As Relações Portugal-América Latina"
Tipo
Internacional
Local
Panamá
Início
2013-09-16
Fim
2013-09-17
Título
IX Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)
Tipo
Internacional
Local
Cádiz
Início
2012-10-24
Fim
2012-10-26
Título
VIII Fórum Ibero-Americano
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2012-10-16
Fim
2012-10-16
Título
Visita da Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros das Honduras
Tipo
Internacional
Local
Assunção
Início
2011-10-24
Fim
2011-10-25
Título
VII Fórum Ibero-Americano
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-07
Título
X Fórum Ibero-americano
Tipo
Internacional
Local
Bogotá
Início
2014-08-05
Fim
2014-08-09
Título
Cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente da República da Colômbia
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2014-03-11
Fim
2014-03-11
Título
Conferência "As Relações Portugal-América Latina"
Tipo
Internacional
Local
Panamá
Início
2013-09-16
Fim
2013-09-17
Título
IX Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)
Tipo
Internacional
Local
Cádiz
Início
2012-10-24
Fim
2012-10-26
Título
VIII Fórum Ibero-Americano
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2012-10-16
Fim
2012-10-16
Título
Visita da Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros das Honduras
Tipo
Internacional
Local
Assunção
Início
2011-10-24
Fim
2011-10-25
Título
VII Fórum Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Taiwan
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-14
Delegação
Centenário da República da China (Taiwan)
Audições
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
198-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Visita de uma Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique; Vitor Hugo Gonçalves Costa
[mais...]
Audiências
Número
104-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais
Entidades
Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
Número
103-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
100-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Entidades
ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Número
98-CAM-XII
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para propor a Alteração e Regulamentação da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro
Entidades
APCF - Associação Portuguesa de Carp Fishing
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim
Assunto
Visita de Trabalho à Póvoa de Varzim
Data
2015-01-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Faro e Olhão
Assunto
Visita de Trabalho ao Algarve (Faro e Olhão)
Data
2013-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Feira Nacional da Agricultura
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Data
2011-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Alqueva
Assunto
Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva
Eventos
Data
2015-06-23
Tipo
Seminário
Local
Peniche
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "Desportos Náuticos, Turismo de Cruzeiro e Náutica de Recreio"
Data
2015-03-31
Tipo
Seminário
Local
Matosinhos
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações"
Data
2015-01-20
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "A Clusterização do Mar e as Atividades no Mar"
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "O mar de Portugal"
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
“As Relações Portugal-América Latina"
Data
2013-04-29
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reforma da Política Comum das Pescas
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal
Data
2012-05-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reforma da Política Comum de Pescas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio D. José I
Data
2011-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio D. José I
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura